Programação

Dia 10 de Setembro (quinta-feira)

09h00min -  Credenciamento

09h20min -  Abertura Solene

 

Participação:

Sulamita Santos Cabral – Presidente do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS)

Marcelo Campos – Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário (ABDT)

Alice Grecchi – Coordenadora Geral do Evento

 

09h45min -  Conferência de Abertura – As Mudanças na Legislação do REFIS e Suas Consequências

Conferencista: Dra. Eliana Calmon – Professora Homenageada

 

10h30min – Questões Tributárias analisadas no âmbito da Repercussão Geral e nos Recursos Repetitivos

Palestrante: Dr. Leandro Paulsen – Desembargador do TRF-4ª Região. Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (USAL), Espanha. Mestre em Direito pela UFRGS e Professor de Direito Tributário.

 

11h15min – Processo Judicial Tributário e o novo CPC

Palestrante: Dr. James José Marins de Souza – Pós-Doutor em Direito do Estado pela Universitat de Barcelona. Doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Professor de Direito Tributário  e Processual Tributário.

 

12h - Intervalo para Almoço (livre)

 

13h30min – Mesa de Debates 1: CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS

Presidente de Mesa: Dr. José Umberto Braccini Bastos - Presidente da FESDT.

 

Tema 1.1 - Contribuições Previdenciárias Patronais: Lei nº 12.546/2011, exclusões da base de cálculo, análise da Instrução Normativa nº 1.436 de 02 de janeiro de 2014.

Palestrante: Dr. Nereu Miguel Ribeiro Domingues – Advogado Tributarista e Conselheiro do TARF.

 

Tema 1.2 - As novas regras de compensação previdenciária e a possibilidade de compensar a contribuição da folha de salários na Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB (Instrução Normativa RFB n.º 1.529, publicada em 19/12/2014)

Palestrante: Dr. Adriano González Silvério - Advogado, professor, Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP, Ex-Conselheiro do CARF

 

Tema 1.3 - Conceito de receita para fins de incidência das contribuições PIS/COFINS: o debate entre o direito e o fato contábil; comentários sobre a Lei nº 12.973/2014 e jurisprudência do CARF

Palestrante: Dra. Karem Jureidini Dias - Doutora e Mestre em Direito Público pela PUC-SP. Vice- Presidente do CARF. Membro da Câmara Superior de Recursos Fisicais do Ministério da Fazenda em Brasilía.

 

15h00 - Intervalo

 

15h30min  – Mesa de Debates 2: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Presidente de Mesa: Dr. José Diogo Cyrillo da Silva – Procurador-Chefe da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional – 4ª Região 

 

Tema 2.1 - Abuso de direito e forma. Propósito negocial – aspectos controvertidos

Palestrante: Dr. Marcelo Coletto Pohlmann – Procurador da Fazenda Nacional deste 1993, Bacharel em Ciências Contábeis e em Direito pela UFRGS .

 

Tema 2.2 - Atividade empresarial. Ágio a partir da Lei 12.973/2014. Stock options. Limites e possibilidades. Jurisprudência administrativa e judicial

Palestrante: Dr. Pedro Anan - Advogado. Vice-Presidente da 2ª Turma Oridinária, da 2ª Câmara d, da 2ª Seção do CARF. Especialista em Direito Empresarial pela PUC-SP e MBA Controller pela FEA/USP.

 

Tema 2.3 - O planejamento tributário como instrumento para a redução do ônus tributário, frente a competição fiscal entre o produto nacional e o estrangeiro

Palestrante: Dr. Heleno Tavera Torres – Professor Titular do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da USP, Livre-Docente pela USP, Doutor pela PUC/SP, Mestre pela UFPE e Especialista pela Universitá di Roma – La Sapienza em Direito Tributário.

 

16h30min  - Mesa de Debates 3: RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA

Presidente de Mesa: Dr. Euzébio Fernando Ruschel – Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Sul .

 

Tema 3.1 - Responsabilidade Tributária de Terceiros nas Execuções Fiscais – Redirecionamento para sócios, gerentes e administradores

Palestrante: Prof. Dr. Renato Lopes Becho – Juiz Federal da Justiça Federal de São Paulo e Professor assistente doutor da PUC/SP.

 

Tema 3.2 - Responsabilidade Tributária: Na Sucessão Empresarial, Na Dissolução Irregular e na Substituição Tributária

Palestrante: Dr. Eduardo Jardim - Professor Titular de Tributário na Graduação e no Mestrado da Universidade Presbiteriana Macenzie em São Paulo.

 

Tema 3.3 - Infrações e crimes tributários.

Palestrante: Andrei Zenkner Schmidt – Advogado, Doutor em Ciências Criminais pela PUC/RS, Professor de Direito Penal da PUCRS.

 

Dia 11 de setembro (sexta-feira)

8h30min – Credenciamento

 

9h00 – Mesa de Debates 4: GUERRA FISCAL

Presidente de Mesa: Dr. Ilson Fleck – Bacharel em Direito, Chefe da Divisão de Consultoria Tributária da Receita Estadual e Representante da Secretaria da Fazenda RS no GT 10, Assuntos Jurídicos da COTEPE/CONFAZ .

 

Tema 4.1 – Dívida Pública e iniciativas legislativas que visem a solução.             

Palestrante: Dr. Frederico Antunes – Deputado Estadual

 

Tema 4.2 - Concessão de benefícios e incentivos fiscais sem Convênio CONFAZ. Glosa/estorno de créditos de ICMS

Palestrante: Dr. Luiz Antonio Bins – Secretário Adjunto da Fazenda do Estado, Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC/RS, em Administração de Empresas e em Administração Pública pela UFRGS

 

10h00 – Intervalo

 

10h30 – Mesa de Debates 5: CONTABILIDADE E SEUS REFLEXOS NOS TRIBUTOS

Presidente de Mesa:   Enory Luiz Spinelli - Contador. Pós-graduado em controladoria, com especialização em Metodologia de Ensino – UNISINOS/1997. Ex-professor e coordenador do curso de contábeis da FARGS. Professor convidado para Cursos de Pós-Graduação em Direito Empresarial Uniritter.

 

Tema 5.1 - Novas normas contábeis e o conceito de renda tributária.

Palestrante: Dr. Paulo Ricardo Pinto Alaniz - Contador. Audiotor . Vice-Presidente Técnico do CRCRS.

 

Tema 5.2 - Lucro contábil-societário e lucro tributário.

Palestrante: Dr. Altair Toledo - Contatos. Professor Universitário em nível de especialização nas áreas de Gestão Tributária, Audiotoria, Perícia, Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico. 

 

Tema 5.3 - Alterações Legislativas da Lei 12.973/2014 e seus reflexos na escrituração contábil.

Palestrante: Dr. Márcio Schucj - Contador. Mestre em Ciências Contábeis. Empresários Contábil. Coordenador da Comissão de Estudos de Organizações Contábeis do CRS/RS. 

 

12h - Intervalo para Almoço (Livre)

 

13h30min – Mesa de Debates 6: TRIBUTOS MUNICIPAIS

Presidente de Mesa: Dra. Bethania Flach – Procuradora-Geral Adjunta da Área Fiscal.

 

Tema 6.1 - ITBI nas operações de planejamento tributário sucessório.

Palestrante: Dra. Maren Guimarães Taborda – Procuradora do Município de Porto Alegre.

 

Tema 6.2 - ISS - critérios para definição de estabelecimento prestador de serviço -  base de cálculo e planos de saúde.

Palestrante: Dr. Ígor Danilevicz  - Advogado Tributarista. Professor da Faculdade de Direito da UFRGS e PUCRS. Doutor em Direito pela UFRGS e Mestre em Filosofia pela PUCRS.

 

Tema 6.3 - ITBI  e IPTU – progressividade

Palestrante: Dra. Betina Treiger Grupenmacher – Advogada. Doutora/UFPR. Pós-Doutora/Lisboa. Visiting Scholar/Univ. Miami. Professora de Direito Tributário da UFPR.

 

15h00 - Intervalo

 

15h30min – Talk Show - PROCESSO ADMINISTRATIVO

Questões Relevantes no Processo Administrativo Tributário: Federal, Estadual e Municipal – Conselheiros/juízes.

 

Moderador: Dr. Marcelo Campos - Advogado. Professor de Direito ProcessualTributário. Presidente da Academia Brasileira de Direito Tributário da ABDT.

 

Dr. Cesar Emilío Sullbach - Procurador Municipal de Porto Alegre. Procurador Gerente-Geral do ProcessoEletrônico da Procuradoria-Geral do Municío de Porto Alegre. 

- Dr. Fernando Brasil Pinto de Oliveira - Auditor Fiscal da Receita Federal e Conselheiro do CARF. 

Dr. Gamaliel Valdovino Borges - Procurador Municipal de Porto Alegre. Corregedor-Geral da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre. Conselheiro da 1ª Câmara do TART. Professor de Direito Tributário da ESDM.

- Dr. Rafael Nichele – Advogado Tributarista e Juiz do TARF .

- Dr. Rafael Pandolfo – Advogado Tributarista e Conselheiro do CARF.

- Dr. Roberto Camargo da Silva – Professor Universitário, Doutor e Mestre em Direito e Auditor Fiscal da Receita Estadual do RS.

Informações: ELO Eventos (51) 33884944 atendimento@criandoelo.com.br

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